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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TSE 06000018920246270015

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f03797e36d5ee4916e976a2ca1221ca5b9a620a2f2687bfd0733dd76448d2619

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-08 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2024-03-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2024-03-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-03-14 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2024-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-03-15 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-04-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2024-04-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2024-04-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-08 a 2024-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-02
Remessa (TPU 123)
2024-04-01
Documento (TPU 581)
2024-03-15
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2024-03-15
Recebimento (TPU 132)
2024-03-15
Conclusão (TPU 51)
2024-03-14
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-03-14
Documento (TPU 12270)
2024-03-14
Documento (TPU 581)
2024-03-12
Recebimento (TPU 132)
2024-03-11
Documento (TPU 581)
2024-03-08
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-11T14:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2024-03-14T17:35:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2024-03-15T00:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2024-04-01T15:19:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2024-04-02T14:11:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2024-03-08T11:56:41.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  7. 2024-03-12T13:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-03-14T17:35:36.000Z — Documento (TPU 12270)
  9. 2024-03-14T17:35:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  10. 2024-03-15T13:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2024-03-15T16:26:37.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2024-04-02T14:11:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.