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Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJSP 00114488420118260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9346cd6dc1739be8bc2fe3593b4d92f774f5aab9ad956eaae9ac68869852027b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-11-28 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2014-03-19 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2015-11-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  5. 2015-11-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  6. 2015-11-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  7. 2015-11-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  8. 2015-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  9. 2015-11-27 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  10. 2015-11-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  11. 2015-12-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  12. 2015-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  13. 2015-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  14. 2015-12-07 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  15. 2015-12-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  16. 2016-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:07:30.432942079Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110322175240
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9346cd6dc1739be8bc2fe3593b4d92f774f5aab9ad956eaae9ac68869852027b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-24 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-15
Definitivo (TPU 246)
2015-12-09
Publicação (TPU 92)
2015-12-07
Remessa (TPU 123)
2015-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-03
Recebimento (TPU 132)
2015-12-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-27
Improcedência (TPU 220)
2015-11-23
Recebimento (TPU 132)
2015-11-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-04-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-08-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-02-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2012-11-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-12-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-12-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  31. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-09-18T17:36:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-09-20T15:10:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-09-26T17:58:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-09-30T13:52:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-10-25T10:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2013-10-25T10:52:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2013-10-29T13:52:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.