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Procedimento do Juizado Especial Cível — Direito de Imagem — TRF5 05025181720184058109

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: Rel. TR/RNGrau: TRUData Ajuizamento: 2019-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c6df4380a6646039189aa7c003ac07118a9cf34d1284488468e028bbf6fc454

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-19 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-11-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-11-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-11-22 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-12-10 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-12-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-02-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-18 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13
Remessa (TPU 123)
2019-12-10
Publicação (TPU 92)
2019-12-10
Provimento (TPU 237)
2019-11-22
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-11-22
Publicação (TPU 92)
2019-11-19
Publicação (TPU 92)
2019-11-19
Redistribuição (TPU 36)
2019-11-18
Distribuição (TPU 26)
2019-11-18
Distribuição (TPU 26)
2019-11-18
Distribuição (TPU 26)
2019-11-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-18T15:44:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2019-11-18T15:45:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2019-11-18T16:03:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2019-11-18T16:08:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2019-11-19T18:08:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  6. 2019-11-19T19:59:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-11-22T16:27:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-11-22T16:51:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  9. 2019-12-10T18:27:22.000Z — Provimento (TPU 237)
  10. 2019-12-10T18:48:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-02-13T18:43:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.