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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00052993820128260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c7ed6f5b0892bbb19474bd584c33d0abb79cea0ef50ee77aa54a70c13dee32e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-15 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2014-08-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2014-08-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2014-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2015-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2015-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-03-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2015-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2015-04-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2015-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2015-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2015-04-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2015-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2015-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-15 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-27
Recebimento (TPU 132)
2015-04-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-16
Recebimento (TPU 132)
2015-04-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-24
Recebimento (TPU 132)
2015-03-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  13. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  16. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  17. 2014-08-13T17:40:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-08-18T12:27:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-08-19T16:35:48.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  20. 2014-08-19T16:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2014-08-21T17:30:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-08-25T14:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-03-16T18:37:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-03-19T12:35:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-03-20T14:50:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-03-20T18:15:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-03-24T12:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-04-14T18:18:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-04-16T15:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-04-17T14:26:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-04-22T18:07:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-04-27T12:13:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-05-13T16:57:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2017-02-28T06:37:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.