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TJPA — 00000270920218140025

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA ÚNICA DE ITUPIRANGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1598ca0f727051205a8325199dea256698bf60ae707cf7c7aa6d4f3da7274a9f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-11 a 2023-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-28: Definitivo (TPU 246)
2023-09-28: Documento (TPU 581)
2023-09-28: Documento (TPU 581)
2023-09-15: Recebimento (TPU 132)
2023-09-15: Documento (TPU 581)
2023-09-02: Confirmada (TPU 12266)
2023-08-22: Remessa (TPU 123)
2023-08-11: Prescrição (TPU 11878)
2023-07-06: Conclusão (TPU 51)
2023-06-27: Recebimento (TPU 132)
2023-06-27: Documento (TPU 581)
2023-05-26: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Restritiva de Direitos

Ver outros registros do assunto TPU 7790

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-12T11:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6196",
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  }
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2023-05-15T14:34:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

2023-05-15T14:34:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
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2023-06-27T08:44:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
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2023-07-06T13:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
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2023-08-22T11:36:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
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2023-09-15T14:21:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
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2023-09-28T13:26:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
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2023-09-28T13:57:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
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2021-02-11T14:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
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2021-02-11T14:34:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

2022-09-02T10:07:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}
```

2023-04-13T16:05:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
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2023-05-26T00:56:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
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2023-06-27T08:44:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
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2023-08-11T10:35:58.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

2023-09-02T00:51:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

2023-09-15T14:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

2023-09-28T13:58:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPA — 00000349820218140025 — Execução da Pena · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
TJPA — 00003414320218140028 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ
TJMT — 00003422920198110045 — Execução da Pena · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA / Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR
TJPA — 00000314620218140025 — Execução da Pena · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
TJRR — 08014637820238230047 — Execução da Pena · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
TJRR — 08014674220248230060 — Execução da Pena · 2024-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJMT — 00003418420008110053 — Execução da Pena · 2000-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJMT — 00003414420198110045 — Execução da Pena · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA / Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR

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