TRF4 — 00043561520034047007

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ac4a9fc156d74059f974ea91243110ad8068b039d5286f68c5da60ab1aa2c6e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

• Ver outros registros do assunto TPU 5973
• Ver outros registros do assunto TPU 5975

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2016-11-08T13:18:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2. 2016-11-08T13:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

3. 2016-08-25T00:36:50.000Z — Publicação (TPU 92)
4. 2016-08-23T16:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

5. 2008-07-11T00:29:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
6. 2004-02-05T18:53:44.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

7. 2004-01-30T11:48:08.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

8. 2004-01-27T12:15:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "recusa de prevenção/dependência",
         "valor": 87
       },
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

9. 2003-12-16T16:23:57.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

10. 2003-09-23T11:49:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

11. 2003-09-19T10:08:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

12. 2024-02-21T17:34:31.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
13. 2017-03-02T15:45:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2016-11-08T13:20:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
15. 2016-08-24T13:07:29.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
16. 2016-08-23T16:04:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
17. 2010-10-28T15:03:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
18. 2010-10-28T14:03:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
19. 2010-10-06T14:39:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
20. 2004-05-17T14:09:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
21. 2004-02-06T19:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2004-01-30T14:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2004-01-26T17:58:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
24. 2003-12-16T16:23:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
25. 2003-09-24T16:42:17.000Z — Recebimento (TPU 132)