TJPB — 00000988820168150241
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5181e0a84299cabb35cb7dd86335b08909df321a861951aca05f0a3e1ccecb94
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-10 a 2023-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-01
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6152", "nome": "1ª Vara Mista de Monteiro" } } - 2017-02-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6152", "nome": "1ª Vara Mista de Monteiro" } } - 2017-02-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6152", "nome": "1ª Vara Mista de Monteiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Monteiro / Terceira Vice-Presidência
- TJMS — 00002111220268120003 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Monteiro / Vara do Juiz das Garantias
- TJMG — 00018350220228130394 — Recurso Especial · 2022-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Monteiro / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00005593120228130330 — Recurso Especial · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Monteiro / Terceira Vice-Presidência
- TJPR — 00000136520218160026 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPB / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Monteiro / 02 CRIMINAL DE CARAPICUIBA
- TJES — 00001439720228080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
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