TJRR — 00146834020168230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd6ed1c128c45bef689c835e5379b736df518fdfd90561a3ae8443733a39d4df
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 186 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-31 a 2020-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-15
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2020-09-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-05
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-07
- Destinação (TPU 1053)
- 2019-08-08
- Destinação Parcial (TPU 1054)
- 2019-08-08
- Destinação Parcial (TPU 1054)
- 2019-08-08
- Destinação Parcial (TPU 1054)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 186. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-30T07:21:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00015770720188130596 — Recurso Especial · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00003973920198240167 — Petição · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição
- Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
- STJ — 00003932920178260583 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
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- TJMG — 00017255920198130280 — Recurso Especial · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00011954820198130153 — Recurso Especial · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS / Terceira Vice-Presidência
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
- TJAP — 00026341520228030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
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