Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AC 06003322120246010007

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac945deca001455f700400c50d441eb899b11d2902d542da9a3428eb53c0c91d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2024-11-07 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2024-11-07 — Documento; TJRN (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2024-11-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2024-11-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2024-12-06 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2025-02-27 — Petição; Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2025-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2025-03-10 — Petição; Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2025-03-10 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2025-03-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2025-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2025-03-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2025-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2025-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2025-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2025-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-18 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-11-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-11-18 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-26T06:59:21.363000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240918090611
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ac945deca001455f700400c50d441eb899b11d2902d542da9a3428eb53c0c91d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-18 a 2025-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-18
Definitivo (TPU 246)
2025-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-18
Documento (TPU 581)
2025-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-11
Publicação (TPU 92)
2025-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-10
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2025-03-10
Petição (TPU 85)
2025-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-18T09:06:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  2. 2025-03-07T10:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  3. 2024-09-18T09:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  4. 2024-09-18T16:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  5. 2024-11-05T16:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  6. 2024-11-07T02:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  7. 2024-11-07T02:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TJRN",
          "valor": 294
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  8. 2024-11-07T02:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  9. 2024-11-07T02:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  10. 2024-11-07T02:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  11. 2024-11-27T14:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  12. 2024-11-27T14:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  13. 2024-11-27T14:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  14. 2024-11-27T14:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  15. 2024-11-28T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  16. 2024-11-28T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  17. 2024-12-02T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  18. 2024-12-02T02:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  19. 2024-12-04T11:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  20. 2024-12-06T08:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  21. 2024-12-10T15:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  22. 2024-12-16T13:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  23. 2025-02-11T15:07:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  24. 2025-02-25T08:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  25. 2025-02-25T08:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  26. 2025-02-27T15:47:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
          "valor": 128
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  27. 2025-03-10T10:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  28. 2025-03-10T10:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  29. 2025-03-10T10:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  30. 2025-03-10T18:21:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
          "valor": 128
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  31. 2025-03-11T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  32. 2025-03-11T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  33. 2025-03-15T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  34. 2025-03-15T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  35. 2025-03-18T09:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  36. 2024-09-18T09:06:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  37. 2024-09-18T16:08:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  38. 2024-11-07T00:29:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  39. 2024-11-13T15:01:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }
  40. 2024-11-18T00:16:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16032",
        "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.