TRF4 — 00030850520024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6399f74d2daafcde7fdf01b5e99456d12449b0cf1e31d100ce7567923bf10170
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-21 a 2024-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-21
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-10
- Publicação (TPU 92)
- 2016-07-31
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-07-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-10T18:14:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-10T18:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-07-29T16:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-02-20T10:58:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-21T13:35:08.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-02T15:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-10T18:15:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-31T23:15:24.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-07-29T16:52:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T15:03:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-28T14:03:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06T14:39:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-17T15:33:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-03-05T09:14:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-17T12:11:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-31T10:40:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-09-16T19:58:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-06-05T11:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-25T18:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-23T17:08:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-20T11:52:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-02-19T16:50:29.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2003-02-18T16:49:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-16T14:33:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-12-13T11:29:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-08-29T17:20:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00013877920024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00010681420024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00016326120004047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJTO — 00009979220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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