TRT16 — 00160295520215160023

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de ImperatrizGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76e01081dec95dcee954699fc47e851fd2ac1562b0b4ac0b8149620d1bd80c4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-19 a 2025-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-15
(TPU )
2023-06-12
Definitivo (TPU 246)
2023-06-12
(TPU )
2023-06-12
(TPU )
2023-06-12
(TPU )
2023-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-07
Publicação (TPU 92)
2023-06-07
Publicação (TPU 92)
2023-06-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Nulo - Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-19T18:10:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  2. 2021-03-07T01:38:24.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  3. 2021-03-25T12:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  4. 2021-03-25T12:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  5. 2021-03-26T01:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  6. 2021-05-11T14:23:47.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  7. 2021-05-11T17:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  8. 2021-06-02T17:18:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  9. 2021-06-02T17:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  10. 2021-06-04T01:20:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  11. 2021-06-17T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  12. 2021-06-25T10:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  13. 2021-07-29T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  14. 2021-07-29T14:23:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  15. 2021-07-29T14:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  16. 2021-10-23T11:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  17. 2021-11-27T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  18. 2021-12-02T09:49:38.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  19. 2021-12-02T09:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  20. 2022-03-28T08:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  21. 2022-04-26T21:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  22. 2022-04-27T11:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  23. 2022-04-27T15:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  24. 2022-04-28T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  25. 2022-04-30T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  26. 2022-06-09T11:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  27. 2022-06-09T11:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  28. 2022-06-10T01:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  29. 2022-06-24T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  30. 2022-06-29T09:19:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  31. 2022-06-30T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  32. 2022-06-30T09:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  33. 2022-07-06T12:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  34. 2022-07-06T12:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  35. 2022-07-07T01:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  36. 2022-07-07T01:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  37. 2022-07-12T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  38. 2022-07-22T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  39. 2022-08-12T14:53:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  40. 2022-08-12T14:58:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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