TRF4 — 00037906620034047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 109017360efe6dfa9924003c3fa40332e8ffa7917e804077105904c634c0b3b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-06 a 2024-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-14
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-07
Recebimento (TPU 132)
2016-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-18
Documento (TPU 581)
2016-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-30
Publicação (TPU 92)
2016-08-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-26
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-26
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-18T13:41:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-18T13:41:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2016-08-30T00:35:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-26T16:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2008-07-11T00:29:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-09-05T13:34:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  7. 2003-08-26T16:38:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  8. 2003-08-06T18:46:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2003-08-06T17:20:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  10. 2024-03-14T16:12:18.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  11. 2017-03-07T16:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-11-18T13:43:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2016-08-26T17:29:42.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  14. 2016-08-26T16:13:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  15. 2010-10-28T14:56:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2010-10-28T13:52:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2010-10-06T18:36:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2004-05-18T11:55:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2003-10-03T10:46:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2003-08-28T11:10:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2003-08-21T19:39:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica