TRF5 — 05177890720204058300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5fd6ef676083b9c3f49c4c82e13f043b3f564c98ebcd03d25083b2c6889d3a2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-18 a 2025-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-23
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-21
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-20
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-25
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-18
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-01-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-01-09
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-18T10:18:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2024-10-07T18:55:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-01-09T11:01:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-01-09T11:58:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-01-09T12:09:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-18T15:01:05.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-02-25T12:18:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-20T20:37:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-03-21T13:30:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-23T11:53:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01022329120164025156 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00182736720244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000929020134013804 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF4 — 00000277020064047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00027754120074047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF2 — 01062735520174025160 — Recurso Inominado Cível · 2017-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00165614220244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50154234920134047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 1ª Vara Federal de Maringá
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