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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000194620115030152

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f64c3b156b141e99c561643cdf40e17fb5d169f465d41b047ee55faf7b36cb32

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: f64c3b156b141e99c561643cdf40e17fb5d169f465d41b047ee55faf7b36cb32
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2011-08-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2011-08-17 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2012-12-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2013-05-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2013-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2013-05-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2013-06-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2013-06-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  11. 2013-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2013-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2013-08-14 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  14. 2013-09-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2013-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2013-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2014-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2018-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-07-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-08-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-08-17 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-10 a 2018-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-14
Procedência em Parte (TPU 221)
2013-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2013-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-05
Petição (TPU 85)
2013-05-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-05-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Contratuais | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade | Férias | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2011-07-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  19. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  21. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  23. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  24. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2011-07-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  26. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2011-08-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-08-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  29. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-09-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2013-02-21T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  38. 2012-12-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-12-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.