Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000189220155030064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7d310146416fc677a1a16f81a245f19c5d71a0dcb81e65c575fb838129e5d0e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização / Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Valor da Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-09 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-02-02 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-02-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-08-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2017-08-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2017-10-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2018-05-21 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2018-06-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2018-09-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2018-11-28 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2018-12-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2018-12-19 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2019-01-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2019-01-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2019-11-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2019-11-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2019-12-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2019-12-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:15:49.962855648Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2015-01-09T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: c7d310146416fc677a1a16f81a245f19c5d71a0dcb81e65c575fb838129e5d0e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-09 a 2019-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-04
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-12-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Indenização / Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Verbas Rescisórias | Intimação / Notificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Depoimento | Férias | Liberação/Entrega das Guias
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Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-01-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2015-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2015-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-13T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2015-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-10-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000197720155030064 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-09 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- TRT3 — 00001678820155030064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-11 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT2 — 00000666820125020263 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT3 — 00000206220155030064 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-09 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- TRT2 — 00004443520135020442 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 2ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00003532620115020082 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00001274320125040401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- TRT4 — 00000039420115040401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL