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TRF3 — 00028242120114036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b71f926ba0b68639de4cc70f1b773628f0d4d68e1ce70773dd09a857f82209ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-03 a 2024-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-06
Publicação (TPU 92)
2024-11-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-11-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-04
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-11-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-30
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-10-10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-10-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-10
Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas

  1. 2011-05-03T12:29:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-05-04T15:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  3. 2011-12-02T17:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2011-12-05T13:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2012-08-01T13:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  6. 2012-09-21T14:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  7. 2013-06-17T09:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  8. 2024-10-10T17:54:42.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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  9. 2011-07-14T13:58:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-08-24T14:22:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2024-11-05T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  12. 2024-11-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  13. 2011-11-28T13:07:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-09-20T09:33:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-09-28T16:10:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2013-06-17T09:56:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  17. 2024-10-10T17:54:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  18. 2024-10-10T17:54:41.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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  19. 2024-10-30T16:18:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  20. 2024-11-04T12:56:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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  21. 2024-11-04T12:56:45.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
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  22. 2024-11-04T12:56:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  23. 2024-11-04T12:56:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-12-09T17:08:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-12-09T17:08:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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