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TRE-AM — 06000056820246040015

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 15 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b2999e804003b3d69f425a1495a076b3822435c7fe3a1b936df2e049176e286

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-29 a 2024-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-15
Definitivo (TPU 246)
2024-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-28
Publicação (TPU 92)
2024-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-27
Petição (TPU 85)
2024-02-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-29T15:56:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-01-29T17:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-01-29T17:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-02-01T15:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-02-27T23:11:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-02-28T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  7. 2024-02-28T00:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2024-03-02T02:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-05T02:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2024-03-05T02:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-03-05T02:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-03-05T02:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-03-15T11:25:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  14. 2024-01-29T15:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2024-02-01T14:36:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  16. 2024-02-01T14:36:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  17. 2024-02-01T15:17:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2024-02-26T19:40:46.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
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  19. 2024-02-26T19:40:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  20. 2024-02-26T19:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2024-02-26T19:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2024-02-26T19:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2024-03-15T11:26:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  24. 2024-03-15T11:26:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.