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TJMRS — 00702816120259210001

Classe: Recurso em Sentido EstritoOrgao: Gab. Desa. Militar Gabriela JohnGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 809d867678ea412e047e04efe6f204a9d165be864e8d4ecc42f6ab87ee8d75df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-09 a 2025-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-02
Publicação (TPU 92)
2025-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-29
Confirmada (TPU 12266)
2025-08-29
Petição (TPU 85)
2025-08-28
Documento (TPU 581)
2025-08-28
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-22T09:19:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}
  2. 2025-09-18T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}
  3. 2025-09-02T02:30:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}
  4. 2025-09-01T02:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
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  5. 2025-08-29T18:19:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
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  6. 2025-08-28T18:24:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
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  7. 2025-08-28T18:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
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  8. 2025-08-27T15:51:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-07-01T14:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
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  10. 2025-06-30T15:09:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
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  11. 2025-06-09T17:59:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}
  12. 2025-06-09T16:19:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}
  13. 2025-09-22T09:20:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
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  14. 2025-08-29T18:19:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}
  15. 2025-08-29T13:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}
  16. 2025-08-29T13:20:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}
  17. 2025-08-29T13:20:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}
  18. 2025-08-12T18:03:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
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  19. 2025-08-12T18:03:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
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  20. 2025-06-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}
  21. 2025-06-10T16:32:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.