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Ação Penal - Procedimento Sumário — Difamação — TJSP 00116621220108260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71d6bd279e1a179238dd2e8d867c57d5b98b8fd6b1cd73f5aa94af35f57b50b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-19 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2013-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2013-08-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2013-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2013-09-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2013-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2013-09-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2013-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2014-04-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2014-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2014-04-09 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2014-04-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2014-04-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2014-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2014-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:06:50.361517354Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100319111139
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 71d6bd279e1a179238dd2e8d867c57d5b98b8fd6b1cd73f5aa94af35f57b50b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-26 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-15
Recebimento (TPU 132)
2014-04-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-09
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2014-04-08
Recebimento (TPU 132)
2014-04-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-13
Recebimento (TPU 132)
2013-09-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2010-06-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-07-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2010-10-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-06-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-08-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  25. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional da Pena (TPU 1017)
  26. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-09-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-08-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-09-06T16:59:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-09-10T12:13:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-09-11T17:35:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-09-13T12:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-04-03T17:45:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.