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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-BA 06000015120256050085

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 85 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 184ca7d22cfa69efda04c8f934cdbbb32d7b200d78d757e18fe2fffacf9a68ba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-30 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2025-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2025-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2025-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2025-07-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2025-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2025-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2025-07-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2025-07-15 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2025-07-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2025-07-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2025-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2025-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2025-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2025-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2025-07-28 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2025-07-15 para o assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-25 no assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-24 a 2025-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-28
Documento (TPU 581)
2025-07-25
Definitivo (TPU 246)
2025-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-19
Documento (TPU 581)
2025-07-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-15
Perda do objeto (TPU 12325)
2025-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-11
Documento (TPU 581)
2025-07-11
Conclusão (TPU 51)
2025-07-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-24T10:27:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-01-28T10:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-07-11T11:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-01-24T11:48:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-01-30T10:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-01-30T10:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-01-30T10:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-01-30T10:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-01-30T10:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-02-04T14:05:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-02-17T14:41:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-02-17T14:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-02-24T09:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-02-24T12:30:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-03-13T10:49:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-06-17T14:07:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-06-17T14:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-07-03T12:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-07-11T11:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-07-15T10:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-07-19T17:29:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-07-25T10:32:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-07-28T18:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-01-24T10:27:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-01-30T09:23:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-01-30T09:23:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-01-31T00:51:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-01-31T00:51:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-02-05T02:31:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-02-08T09:15:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-02-20T16:27:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-03-07T02:46:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-07-07T21:39:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-07-15T10:16:35.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-07-15T10:16:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-07-25T02:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-07-25T10:32:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-07-25T10:32:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.