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TRE-AM — 06000057420226040068

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 40 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c530724a4e6b7b908d66bde39c8734afe68739f5a7cb3b195b1c2a26420ddbd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-11 a 2024-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-26: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26: Documento (TPU 581)
2024-03-13: Publicação (TPU 92)
2024-03-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-13: Documento (TPU 581)
2024-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-12: Réu revel citado por edital (TPU 263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais

Ver outros registros do assunto TPU 11472

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-11T12:44:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-26T14:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-27T11:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-27T12:44:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-01T09:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-06T14:29:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-06-13T11:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-24T13:00:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-10-25T10:02:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T11:33:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-01-09T14:15:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T10:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-15T20:47:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-02-16T09:19:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T09:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T15:34:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-03T13:24:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T10:45:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T10:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-17T10:15:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T09:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T09:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T11:07:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T17:46:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T14:49:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2023-10-11T14:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-17T11:57:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-27T09:13:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-27T09:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-30T17:12:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T22:46:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2023-12-04T12:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2023-12-18T18:07:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T08:03:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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}

2024-02-09T08:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
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2024-02-28T18:36:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
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}

2024-02-29T08:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
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  }
}

2024-03-13T11:46:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
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}

2024-03-26T08:29:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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}

2022-05-30T20:21:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AM — 06000044720206040040 — Ação Penal Eleitoral · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 6 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06000226820206040040 — Inquérito Policial · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
TRE-RJ — 06000837620206190050 — Ação Penal Eleitoral · 2020-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
TRE-AM — 06000047120206040032 — Ação Penal Eleitoral · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 32 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000366420226090033 — Ação Penal Eleitoral · 2022-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
TRE-GO — 06000362520266090033 — Ação Penal Eleitoral · 2026-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
TRE-PR — 06000383020206160188 — Ação Penal Eleitoral · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 188 ª zona eleitoral-Pinhais
TRE-CE — 06000955320216060071 — Ação Penal Eleitoral · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU