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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000188320115030080

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de PatrocínioGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c82ae91121dde8b201ee44f572c7d52206e3a67449bd5b8ed79d8e5232146a61

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2012-03-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2012-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2012-03-29 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2012-03-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2012-04-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2012-04-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2012-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2012-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2012-05-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2012-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2012-05-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2012-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2018-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2018-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2018-11-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2018-11-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-06-01 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-03-29 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-11-19 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:54:37.276672066Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c82ae91121dde8b201ee44f572c7d52206e3a67449bd5b8ed79d8e5232146a61

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-27 a 2018-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2012-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-17
Conclusão (TPU 51)
2012-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Controle de Jornada | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Custas / Emolumentos | Assédio Moral | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Depoimento | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Juros | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2011-06-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  40. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.