TRE-MT — 06000105420246110061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca90ac96f22cb89766a61957d360bbc7f58a8accb14ad8ff836e2f6bb67deb72
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-09 a 2024-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-02
- Procedência (TPU 219)
- 2024-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-09T08:46:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-12T11:24:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2024-03-12T11:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-12T11:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-02T08:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-02T09:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-02T09:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-02T09:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-03T09:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-09T09:14:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-02T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-03T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-03T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-09T02:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-09T09:15:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-09T08:46:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-12T11:31:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-12T11:31:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-02T09:14:55.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2024-04-02T09:14:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-09T09:15:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-09T09:15:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000107920246130067 — Direitos Políticos · 2024-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 61ª Zona Eleitoral / 67ª Zona Eleitoral - Capelinha
- TRE-GO — 06000342820206090110 — Petição Cível · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 61ª Zona Eleitoral / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- TRE-MG — 06000113320236130315 — Direitos Políticos · 2023-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 61ª Zona Eleitoral / 315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
- TRE-MG — 06000107520236130015 — Direitos Políticos · 2023-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 61ª Zona Eleitoral / 15ª Zona Eleitoral - Araçuaí
- TRE-SP — 06000247020266260119 — Direitos Políticos · 2026-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 61ª Zona Eleitoral / 119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO
- TRE-MT — 06000928120236110009 — Direitos Políticos · 2023-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 61ª Zona Eleitoral / 09ª Zona Eleitoral
- TRE-GO — 06000352520236090072 — Direitos Políticos · 2023-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 61ª Zona Eleitoral / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-SP — 06000244720246260020 — Direitos Políticos · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 61ª Zona Eleitoral / 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO
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