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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Atos Discriminatórios — TRT4 00001365520115040331

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDOGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6c1f318cf6dfd775e4a684ff9bbb39e241bae513218438c7c2e4b03784e6637

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: f6c1f318cf6dfd775e4a684ff9bbb39e241bae513218438c7c2e4b03784e6637
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-10 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-12-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2013-01-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-10-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-10-15 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2023-09-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2023-09-13 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2023-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2023-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2023-09-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-09-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2023-09-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2023-11-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2023-11-13 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-12-10 trata do assunto oficial «Atos Discriminatórios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T12:43:20.723000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121210000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-12-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f6c1f318cf6dfd775e4a684ff9bbb39e241bae513218438c7c2e4b03784e6637

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-10 a 2023-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-13
Execução frustrada (TPU 276)
2023-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-23
Publicação (TPU 92)
2023-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-22
Conclusão (TPU 51)
2023-09-13
Execução frustrada (TPU 276)
2023-09-13
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-15
Provisório (TPU 245)
2019-10-15
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos Discriminatórios | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Reflexos | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Vale Transporte | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Honorários na Justiça do Trabalho | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46998",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
  }
}
  2. 2019-10-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46998",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
  }
}
  3. 2023-09-22T16:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46995",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
  }
}
  4. 2023-09-22T16:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46995",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
  }
}
  5. 2023-09-23T01:24:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46995",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
  }
}
  6. 2023-09-23T01:24:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46995",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
  }
}
  7. 2023-11-11T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46995",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
  }
}
  8. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46998",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
  }
}
  9. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46998",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
  }
}
  10. 2019-10-15T08:37:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46995",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
  }
}
  11. 2019-10-15T10:17:42.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46995",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
  }
}
  12. 2023-09-13T15:31:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46995",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
  }
}
  13. 2023-09-13T15:31:15.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46995",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
  }
}
  14. 2023-09-22T16:13:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46995",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
  }
}
  15. 2023-09-22T16:14:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46995",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
  }
}
  16. 2023-11-13T10:39:16.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46995",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.