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TRE-BA — 06000016020246050158

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: 158 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d777e3bcb887ca98f1ff1e18714aabb07a829a4c2f906ced79ec1275d50d403d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-31 a 2024-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-30: Definitivo (TPU 246)
2024-07-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-29: Documento (TPU 581)
2024-07-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-11: Homologado o Pedido (TPU 12649)
2024-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11452

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-31T10:16:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T14:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T08:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-23T16:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-28T22:53:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-29T06:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-31T10:28:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-31T10:46:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T11:01:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-15T08:48:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-01T10:11:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-01T10:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-10T12:07:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-23T16:11:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-30T07:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-05-20T09:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-28T10:04:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-11T07:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-11T07:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-29T15:49:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-30T10:11:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-01-31T10:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-01-31T10:25:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-03-15T08:26:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-03-15T08:26:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-03-22T10:24:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-03-22T10:24:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-01T10:12:36.000Z — Mandado (TPU 985)

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2024-04-30T07:08:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T07:37:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-05-18T03:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T07:43:11.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
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2024-07-11T07:43:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-12T01:00:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T03:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T03:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T10:12:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T10:12:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001332720216170114 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003593420186190000 — Recurso em Habeas Corpus · 2018-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-CE — 06001062120216060059 — Termo Circunstanciado · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA
TRE-MS — 06000745220226120014 — Petição Criminal · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Petição Criminal
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS
TRE-MG — 06000093120236130261 — Inquérito Policial · 2023-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino
TRE-RJ — 06000723920256190093 — Ação Penal Eleitoral · 2025-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
TRE-BA — 06000432820216050025 — Inquérito Policial · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001324220216170114 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL