TRF5 — 05121274220184058200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86ee19b8eb666bafa96550f5354ab9ed4997876f13966ee29574980c5a87d0d0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-17 a 2021-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-16
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-24
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-17
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-07-01
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-01
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-06-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Urbana (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-17T06:25:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-07-01T17:54:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-07-01T18:38:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-17T17:22:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-08-30T11:45:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-24T13:42:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-16T14:52:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00127288420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00159490720244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMS — 00002089820128120051 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / Vara Única
- TRF5 — 00149297820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJES — 00001426120108080064 — Procedimento Comum Cível · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJMS — 00002082220128120044 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / Vara Única
- TJMS — 00002076120128120036 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / Vara Única
- TRF2 — 50059749720204025121 — Recurso Inominado Cível · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ