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TRF3 — 00029204620054036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3057b7c64a41e6117e2992590e76adcc35c872f762281f562f97ed0d1bdc46e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-15 a 2024-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18: Publicação (TPU 92)
2023-12-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-14: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-13: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-13: Remessa (TPU 982)
2014-03-25: Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-04-15T16:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-04-19T19:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-07T16:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-10T12:27:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-16T16:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-10T15:44:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-08T16:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-28T16:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-06T16:14:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-09T14:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-27T15:14:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-27T15:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-06-30T15:00:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-26T14:50:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-02T14:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-04-05T12:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-04-06T13:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-01-13T15:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-01-16T13:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-02T17:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-04T09:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-06-17T09:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2013-10-04T16:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2013-10-09T15:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2013-11-13T17:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2013-11-20T14:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-20T15:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-20T15:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2014-02-21T16:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2023-12-13T12:03:17.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2005-12-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-10-25T15:02:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-07-05T14:20:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-11-04T12:10:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-03-26T16:32:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-01-28T15:48:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-01-25T16:29:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-09-15T15:33:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-03-08T14:06:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-10-10T15:06:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000758620014013800 — Execução Fiscal · 2001-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000722120074013801 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000721920114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE
TRF1 — 00002233120194013812 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª Sete Lagoas
TRF1 — 00002242420064013310 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 19ª - Salvador
TRF1 — 00002236020164013901 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 06ª - Belém
TJPB — 00006035220008150981 — Execução Fiscal · 2000-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Mista de Queimadas
STJ — 00003911720164050000 — Recurso Especial · 2017-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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