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TJBA — 00080625020198050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)Grau: JEData Ajuizamento: 2019-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5b7824299f72406631261cd0369a87c8c7f617001d889182593f48ab8c15810

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Calúnia

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Movimentações públicas

2019-01-22T15:33:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-22T15:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-22T15:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-22T15:34:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
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2019-01-25T16:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-25T16:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T08:38:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T00:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T00:07:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-13T15:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-30T17:02:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-13T15:54:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-13T15:54:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-03-14T17:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-14T17:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T08:24:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-10T17:43:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-10T17:43:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    },
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      "nome": "realizada",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
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2019-11-04T17:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-15T00:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T17:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T17:20:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T17:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7845",
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2019-12-17T09:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2019-12-17T09:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2019-12-17T09:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
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2020-01-07T14:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
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  }
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2020-01-07T14:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
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2020-01-22T02:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2020-01-22T04:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
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2020-01-22T04:49:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2020-01-22T07:14:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
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2019-01-23T15:33:56.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
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2019-12-17T09:57:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
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2019-01-22T15:33:56.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2019-05-02T13:49:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2019-11-04T17:46:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2019-12-17T09:51:26.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}
```

2019-12-17T09:57:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

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