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Execução de Título Judicial — Causas Supervenientes à Sentença — TJSE 00148479020078250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 8 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d34aabe77fe3b473cad193c341a5f66084303be081cdb0b2d97741d1d0e5af68

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: d34aabe77fe3b473cad193c341a5f66084303be081cdb0b2d97741d1d0e5af68
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2015-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2015-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2015-03-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-03-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-03-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-03-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2015-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2015-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-03-31 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-27 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:11:03.424000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150218120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d34aabe77fe3b473cad193c341a5f66084303be081cdb0b2d97741d1d0e5af68

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-18 a 2015-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-27
Documento (TPU 581)
2015-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-27
Definitivo (TPU 246)
2015-03-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-30
Conclusão (TPU 51)
2015-03-10
Petição (TPU 85)
2015-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-19
Conclusão (TPU 51)
2015-02-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-31T12:01:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-04-27T09:39:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2015-04-27T09:39:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2015-04-27T09:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2015-03-31T12:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2015-03-31T10:19:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8333",
    "nome": "8ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  7. 2015-03-30T12:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-03-10T09:10:01.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2015-02-23T11:08:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-02-19T13:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-02-18T19:07:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.