TJPE — 00000053820178170370
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f784ae5e8b851cd5d60c0bb8d8a2e057fc558095d7437be245174f6306c6833b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-02 a 2022-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-28
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-11
- Preliminar (TPU 12753)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-02T13:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-01-02T13:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-21T14:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-03T13:56:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-10-07T17:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-10-07T17:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-11-11T11:33:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-07-27T08:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-08-31T08:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-31T08:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-31T08:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-02T13:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-05T12:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-28T11:58:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2022-07-29T08:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-29T08:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-30T10:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-30T10:58:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-31T08:17:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-31T09:05:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000304420238172600 — Termo Circunstanciado · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJPE — 00000167220218170420 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBE
- TJPA — 00003415320148140007 — Termo Circunstanciado · 2014-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / VARA ÚNICA DE BAIÃO
- TJPE — 00000121620268172730 — Termo Circunstanciado · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPOJUCA
- TJPA — 00003410320158140077 — Termo Circunstanciado · 2015-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / VARA ÚNICA DE ANAJÁS
- TJPA — 00003410820198140030 — Termo Circunstanciado · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / VARA ÚNICA DE MARAPANIM
- TJMA — 00000490720198100039 — Termo Circunstanciado · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJES — 00000217020228080045 — Termo Circunstanciado · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA