STJ — 00000584020198047700
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd4acfaab819a5b20e2649870d5e7179516e21ef1b28f20762804524aa40c4d0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-09 a 2022-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-11-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-04
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Feminicídio | Crime Tentado | Nulidade | Feminicídio
- Ver outros registros do assunto TPU 12091
- Ver outros registros do assunto TPU 5555
- Ver outros registros do assunto TPU 4264
- Ver outros registros do assunto TPU 12358
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-19T09:02:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-03-19T10:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-06T12:55:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-05-10T09:30:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-05-10T09:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-10T09:45:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-12T20:56:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-08-12T21:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-30T14:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-21T07:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-09-21T08:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-09-27T12:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2021-09-27T14:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-04T11:41:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-02-25T14:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-09T16:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-06T13:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-12T20:51:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-26T17:50:03.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2021-08-27T05:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-22T05:05:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-22T05:26:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-15T16:51:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-02-16T13:58:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-21T05:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-05T15:40:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-05T15:40:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-12T20:51:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-26T17:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-26T19:07:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-30T13:48:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-21T07:47:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-21T11:50:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-21T11:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-21T13:59:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-21T18:57:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-21T18:58:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-27T12:29:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-04T11:18:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-18T14:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00002809220168210084 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2017-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00002278520098070007 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2020-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJRR — 08011496620248230090 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / VARA CRIMINAL
- STJ — 00000151320028250006 — Recurso Especial · 2014-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- TJDFT — 00168663720168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJMT — 00002985820208110050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
- TJMT — 00002984920188110108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
- TJPI — 00001392020128180077 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-02-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
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- Feminicídio é crime hediondo: o que muda na pena — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada