Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT18 00012550820125180111

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: JataiGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b691a2f66b24bc9457d33288c66fe94fa7e28719ceaab34cd23e53639bc48a00

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Aviso Prévio Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Férias Proporcionais Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome
Multa do Artigo 467 da CLT Fonte: /resposta/corpo/assuntos/3/nome
Multa do Artigo 477 da CLT Fonte: /resposta/corpo/assuntos/4/nome
Expurgos Inflacionários Fonte: /resposta/corpo/assuntos/5/nome

Sequência de atos identificados

2012-11-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2015-04-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2019-07-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-07-13 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-07-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2021-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2021-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2021-09-03 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2021-09-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2021-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2021-09-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2021-09-09 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2023-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2023-03-09 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2023-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2023-03-10 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2025-04-30 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2025-04-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-04-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-07-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-07-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-16 a 2025-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-30: Desarquivamento (TPU 893)
2025-04-30: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-03-10: Provisório (TPU 245)
2023-03-09: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-09: Conclusão (TPU 51)
2021-09-09: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-09-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-09-09: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-09-03: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-03: Conclusão (TPU 15101)
2021-09-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-11-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2021-09-03T09:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}

2021-09-03T09:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}

2023-03-09T14:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}

2025-04-30T13:44:42.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2015-04-22T16:52:27.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2017-12-30T10:52:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2019-07-04T09:30:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2020-07-13T13:19:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2020-07-13T13:19:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2021-09-03T09:33:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2021-09-03T09:36:53.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2021-09-03T11:10:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2021-09-09T14:25:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2021-09-09T14:25:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2021-09-09T14:25:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2023-03-09T14:41:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2023-03-09T18:22:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2023-03-10T11:12:49.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2025-04-30T13:44:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT18 — 00012672220125180111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-16 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Jatai
TRT14 — 00002351220205140402 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-17 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Jatai / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
TRT24 — 00240780720135240003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-16 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT24
- Órgão julgador: Jatai / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT18 — 00012577520125180111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-16 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Jatai
TRT18 — 00012680720125180111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-16 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Jatai
TRT2 — 00005302320125020383 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-27 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Órgão julgador: Jatai / 3ª Vara do Trabalho de Osasco
TRT2 — 00005303820155020053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-17 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Órgão julgador: Jatai / 53ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00005292020145020431 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-24 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Órgão julgador: Jatai / 1ª Vara do Trabalho de Santo André