TRE-RN — 06000108820206200014

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 14 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4710d2b7d4f44a7c243be7c5ff0c902ceafbff4ca07b708911dc5a3e6d9e9f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-22 a 2020-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-30
Definitivo (TPU 246)
2020-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-30
Documento (TPU 581)
2020-06-26
Reativação (TPU 849)
2020-06-26
Petição (TPU 85)
2020-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-24
Remessa (TPU 123)
2020-06-23
Documento (TPU 581)
2020-06-22
Procedência (TPU 219)
2020-06-22
Recebimento (TPU 132)
2020-06-22
Conclusão (TPU 51)
2020-06-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

  1. 2020-06-22T09:29:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2020-06-22T10:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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      ],
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      }
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  3. 2020-06-24T20:49:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
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        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2020-06-23T10:40:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-07-30T22:27:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-06-22T09:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-06-22T11:09:54.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-06-24T20:49:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-06-26T10:51:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-06-26T10:51:17.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-07-30T22:29:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2020-07-30T22:29:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43737",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.