TRE-MT — 06000107720246110021

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 21ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6aabbccf3a9b7b8ed7b6c5f97ecfc7a98eb46c2aa435197adaadef7275e5f4be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-18 a 2024-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-25
Definitivo (TPU 246)
2024-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-25
Documento (TPU 581)
2024-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-13
Publicação (TPU 92)
2024-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-18T15:27:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-02-18T15:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-02-19T12:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-02-22T08:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-02-22T08:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-02-27T08:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-03-04T13:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-03-04T13:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2024-03-11T09:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-03-11T09:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-03-11T09:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-03-11T09:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-03-12T08:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-03-12T17:22:10.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  15. 2024-03-25T12:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2024-02-23T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2024-02-23T00:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2024-02-27T08:39:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  19. 2024-03-02T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2024-03-02T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2024-03-02T02:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2024-03-02T02:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2024-03-02T02:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2024-03-13T00:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2024-03-13T00:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2024-03-16T02:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2024-03-16T02:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2024-03-16T02:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2024-03-16T02:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2024-03-16T02:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2024-03-25T12:07:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2024-02-18T15:27:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2024-02-22T07:54:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2024-02-22T07:54:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  35. 2024-02-27T08:39:31.000Z — Documento (TPU 12270)
  36. 2024-03-11T07:32:49.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  37. 2024-03-11T07:32:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  38. 2024-03-25T12:19:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2024-03-25T12:19:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.