TRE-MT — 06000107720246110021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6aabbccf3a9b7b8ed7b6c5f97ecfc7a98eb46c2aa435197adaadef7275e5f4be
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-18 a 2024-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-18T15:27:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-12T17:22:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-23T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-23T00:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-27T08:39:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-03-02T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-02T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-02T02:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-02T02:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-02T02:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-13T00:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-13T00:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-16T02:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-16T02:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-16T02:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-16T02:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-16T02:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-25T12:07:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-18T15:27:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-22T07:54:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-22T07:54:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-27T08:39:31.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2024-03-11T07:32:49.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-03-11T07:32:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-25T12:19:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-25T12:19:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000344020246160127 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 21ª Zona Eleitoral / 127 ª zona eleitoral-Cidade Gaúcha
- TRE-RJ — 06000728420246190057 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 21ª Zona Eleitoral / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
- TRE-SP — 06000231820246260164 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 21ª Zona Eleitoral / 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA
- TRE-SP — 06000230920246260361 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 21ª Zona Eleitoral / 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA
- TRE-GO — 06000284020246090026 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 21ª Zona Eleitoral / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
- TRE-MG — 06000093720236130065 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 21ª Zona Eleitoral / 65ª Zona Eleitoral - Campos Gerais
- TRE-RJ — 06000728820246190088 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 21ª Zona Eleitoral / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-SP — 06000231620246260294 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 21ª Zona Eleitoral / 294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA