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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00149148920068250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 10 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cdeaa96a7db6ac257b7a338097f7b3fdd46c1a370e30613551e86e628211307

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 4cdeaa96a7db6ac257b7a338097f7b3fdd46c1a370e30613551e86e628211307
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 4cdeaa96a7db6ac257b7a338097f7b3fdd46c1a370e30613551e86e628211307
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 410 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-02-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/408
  2. 2011-05-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  3. 2011-10-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255
  4. 2011-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  5. 2012-02-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  6. 2012-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  7. 2012-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  8. 2012-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  9. 2012-06-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  10. 2012-10-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  11. 2012-11-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  12. 2013-03-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  13. 2013-04-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  14. 2013-05-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  15. 2013-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  16. 2017-05-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  17. 2017-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  18. 2018-04-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-05-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/265
  2. Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-10-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/255
  3. Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-11-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/250

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 410 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-21 a 2018-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-28
Definitivo (TPU 246)
2017-06-26
Conclusão (TPU 51)
2017-06-22
Petição (TPU 85)
2017-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-30
(TPU )
2017-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-18
Homologação de Transação (TPU 466)
2017-05-18
Petição (TPU 85)
2017-05-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 410. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-18T16:10:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2017-04-28T14:10:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2014-09-05T12:02:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2013-07-05T13:50:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2006-06-12T15:01:16.000Z — Audiência (TPU 970)
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  19. 2017-05-30T10:01:03.000Z — (TPU )
  20. 2017-01-12T12:30:43.000Z — (TPU )
  21. 2016-10-21T15:42:53.000Z — (TPU )
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  24. 2016-08-30T12:47:57.000Z — (TPU )
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  28. 2015-11-20T07:17:44.000Z — (TPU )
  29. 2015-11-03T07:30:00.000Z — (TPU )
  30. 2015-04-29T09:11:25.000Z — (TPU )
  31. 2015-04-28T13:13:43.000Z — (TPU )
  32. 2015-04-27T11:19:23.000Z — (TPU )
  33. 2015-03-10T07:07:43.000Z — (TPU )
  34. 2015-02-09T08:47:41.000Z — (TPU )
  35. 2015-01-28T07:09:35.000Z — (TPU )
  36. 2014-11-17T07:01:21.000Z — (TPU )
  37. 2014-10-02T08:32:31.000Z — (TPU )
  38. 2014-09-04T07:28:40.000Z — (TPU )
  39. 2014-08-22T07:12:17.000Z — (TPU )
  40. 2014-08-20T09:31:06.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.