TJSC — 03016660320148240042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bb46979f4f0fa3bcad12ca2e973c842a6edb04c7d1d68a474b0af019692a884
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-05 a 2020-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-29
- Recebimento (TPU 979)
- 2020-06-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-29
- (TPU )
- 2020-06-25
- (TPU )
- 2020-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-29T18:23:44.000Z — (TPU )
- 2020-06-25T08:45:06.000Z — (TPU )
- 2019-10-15T14:08:24.000Z — (TPU )
- 2019-10-10T14:31:06.000Z — (TPU )
- 2019-08-12T14:54:13.000Z — (TPU )
- 2019-08-12T14:54:11.000Z — (TPU )
- 2019-07-10T18:07:44.000Z — (TPU )
- 2019-07-05T10:46:15.000Z — (TPU )
- 2019-05-31T17:34:52.000Z — (TPU )
- 2019-05-31T17:34:51.000Z — (TPU )
- 2019-02-19T15:15:15.000Z — (TPU )
- 2019-02-14T11:28:09.000Z — (TPU )
- 2018-10-25T13:21:26.000Z — (TPU )
- 2018-10-25T13:21:25.000Z — (TPU )
- 2018-09-19T13:31:02.000Z — (TPU )
- 2018-09-12T17:40:00.000Z — (TPU )
- 2017-08-31T17:11:32.000Z — (TPU )
- 2017-08-23T18:04:07.000Z — (TPU )
- 2016-11-17T15:56:13.000Z — (TPU )
- 2016-11-11T15:23:29.000Z — (TPU )
- 2016-10-18T08:24:45.000Z — (TPU )
- 2016-09-19T17:28:44.000Z — (TPU )
- 2016-06-17T19:53:13.000Z — (TPU )
- 2015-06-17T15:14:24.000Z — (TPU )
- 2015-06-16T17:05:37.000Z — (TPU )
- 2015-01-13T16:13:42.000Z — (TPU )
- 2014-12-05T14:16:03.000Z — (TPU )
- 2014-12-05T14:16:02.000Z — (TPU )
- 2020-07-29T08:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-29T08:25:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-29T08:21:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-29T18:23:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-29T14:00:09.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-06-29T14:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-16T17:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-28T01:58:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-25T18:29:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-21T15:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-21T15:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-08T13:51:36.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07502882320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Maravilha / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF6 — 00122917920014013800 — Apelação Cível · 2011-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Maravilha / Gabinete 14
- TJAL — 07498457220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Maravilha / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 07498639320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Maravilha / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJPR — 00000123520238160180 — Execução Fiscal · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Maravilha / SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO
- TJTO — 00098892420148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Maravilha / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00096770320148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Maravilha / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPE — 00000277120228172100 — Execução Fiscal · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Maravilha / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA