TRF4 — 00032002620024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04f669150a12f03b2719325e893b94ab5d6836fff4f80b387895e3ae2dfbbe1f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-23 a 2017-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-13
Recebimento (TPU 977)
2016-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-26
Desapensamento (TPU 137)
2016-09-13
Publicação (TPU 92)
2016-09-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-02
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-02
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-07-12
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-26T15:46:53.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  2. 2016-10-26T16:51:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2016-09-13T00:36:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-09-02T14:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2008-07-11T00:25:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2004-01-22T18:43:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2003-11-04T16:34:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-10-30T17:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2003-09-25T18:23:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2003-07-25T11:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2003-06-09T18:09:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2003-02-24T15:14:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2002-12-05T17:29:13.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2002-11-13T17:01:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2002-08-27T17:46:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2002-08-23T15:24:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  18. 2017-03-13T16:24:56.000Z — Recebimento (TPU 977)
  19. 2016-10-26T16:52:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2016-09-02T15:22:44.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  21. 2016-09-02T14:27:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  22. 2010-10-28T15:01:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2010-10-06T14:51:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  24. 2004-07-12T12:59:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2003-11-04T11:59:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2003-07-10T14:53:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2003-05-07T12:43:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2003-03-26T15:41:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2003-11-04T17:53:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2003-01-29T16:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2002-11-18T12:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2002-11-13T17:00:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2002-08-30T15:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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