TRF4 — 00032002620024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04f669150a12f03b2719325e893b94ab5d6836fff4f80b387895e3ae2dfbbe1f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-23 a 2017-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-13
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-26
- Desapensamento (TPU 137)
- 2016-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-02
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-02
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-07-12
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-26T15:46:53.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2016-10-26T16:51:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-13T00:36:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-02T14:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-01-22T18:43:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-03-13T16:24:56.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-26T16:52:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-02T15:22:44.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-02T14:27:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T15:01:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-06T14:51:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-07-12T12:59:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-11-04T11:59:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-10T14:53:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-07T12:43:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-03-26T15:41:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-11-04T17:53:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-29T16:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-18T12:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-13T17:00:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-30T15:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00150197820024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00120855020024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00147743820004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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