Ir ao conteúdo

TJPI — 00000206220198180029

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac0418cb3800382cdaff414f39f246c726b230f25d96a699efb1d06abced88a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-18 a 2022-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-03: Definitivo (TPU 246)
2022-06-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-02: Documento (TPU 581)
2022-06-02: Documento (TPU 581)
2022-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-07: Recebimento (TPU 132)
2022-05-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Ameaça | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-18T10:58:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2019-01-18T11:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2019-01-22T09:03:16.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2019-01-22T13:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2019-01-22T13:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2019-01-24T13:45:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2019-02-01T12:32:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2019-02-21T09:43:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2019-06-05T11:46:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2019-10-11T08:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-01-20T15:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-01-25T10:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-01-25T10:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-02-08T19:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-02-10T08:57:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-02-10T08:59:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-03-08T14:50:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-03-14T11:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-04-13T16:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-04-13T16:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-04-18T15:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-04-18T15:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-04-18T15:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-04-18T15:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-04-24T11:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-05-07T13:25:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-05-07T13:25:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-05-09T15:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-05-09T17:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-05-09T17:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-05-17T23:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-05-17T23:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-06-02T13:06:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-06-02T13:06:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-06-03T08:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-02-21T11:29:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2022-05-02T11:16:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2019-01-18T10:58:08.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2019-01-22T09:24:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2020-12-01T17:09:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001402520228080047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
TJRJ — 00026548720218190011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRJ
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM
TJTO — 00040186020208272710 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJTO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis
TJPR — 00000122020258160130 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL
TJES — 00001411120238080003 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
TJPE — 00000277520218175990 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
TJGO — 00180395820188090173 — Execução da Pena · 2018-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / Vara Judicial
TJGO — 00179578420198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher