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TRE-BA — 06000017020236050069

Classe: Petição CriminalOrgao: 69 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6eab6463f4cf4202970f4d900472c9b42f5a6a823203c6b126a7f083be469f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2023-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-27: Definitivo (TPU 246)
2023-01-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-24: Petição (TPU 85)
2023-01-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-02T10:09:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-01-11T14:01:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-01-11T14:10:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-01-11T15:09:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T08:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T13:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T13:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-01-19T13:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-01-19T13:55:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-01-19T13:55:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-01-20T09:11:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-01-24T18:10:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2023-01-27T08:09:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2023-01-02T10:09:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-01-19T13:48:52.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2023-01-20T01:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-01-20T01:09:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-01-20T01:09:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-01-25T10:37:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-01-25T10:38:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-01-25T10:38:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-01-27T03:18:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-01-27T08:09:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-01-27T08:09:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000302320208170410 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 69 º CARTÓRIO ELEITORAL / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO
TRE-RN — 06003431720246200041 — Inquérito Policial · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 69 º CARTÓRIO ELEITORAL / 41 ª ZONA ELEITORAL
TJPI — 00001910820128180112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 69 º CARTÓRIO ELEITORAL / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
TJMA — 00002160220208100035 — Termo Circunstanciado · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 69 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1� VARA DA COMARCA DE COROAT�
TJPI — 00001901720198180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 69 º CARTÓRIO ELEITORAL / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
TJPI — 00001905920208180074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 69 º CARTÓRIO ELEITORAL / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJES — 00001551420238080029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 69 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJGO — 00196616220198090069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 69 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)