TJRR — 00149199420138230010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb9e210385b33cfb1bd7485efbf324f7d17373556018ab059c2459480b009cb0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-13 a 2021-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-11
Definitivo (TPU 246)
2021-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-24T10:39:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
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      }
    }
  2. 2019-06-01T23:40:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
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      }
    }
  3. 2019-09-19T13:49:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  4. 2020-10-18T15:43:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  5. 2021-02-26T13:13:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  6. 2021-03-25T15:29:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  7. 2021-04-15T10:56:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  8. 2021-05-05T17:27:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  9. 2013-08-13T15:47:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  10. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  11. 2018-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  12. 2018-10-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  13. 2019-02-14T19:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  14. 2019-02-19T16:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  15. 2019-03-12T17:13:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  16. 2019-04-16T11:14:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  17. 2019-04-16T11:14:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  18. 2019-04-16T11:15:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  19. 2019-04-16T11:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  20. 2019-04-16T11:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  21. 2019-06-01T23:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  22. 2019-06-01T23:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  23. 2019-06-18T00:10:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  24. 2019-08-06T13:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  25. 2019-10-10T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  26. 2019-10-11T17:42:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  27. 2020-05-15T16:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  28. 2020-06-03T08:57:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  29. 2020-06-16T10:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  30. 2020-06-16T10:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  31. 2020-08-24T16:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  32. 2020-08-25T00:10:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  33. 2020-08-25T00:10:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  34. 2020-09-09T09:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  35. 2020-09-11T10:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  36. 2020-09-11T12:41:12.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  37. 2021-03-02T10:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  38. 2021-03-04T15:09:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  39. 2021-03-09T12:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  40. 2021-03-12T15:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.