TRE-PB — 06000175820226150076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff4c96486885cd59d21fbe1e6e0963dcb0c07e004b2fb305d80b6678da9f7076
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-13 a 2022-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-26
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-24
- Procedência (TPU 219)
- 2022-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-13T14:27:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2022-05-16T14:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2022-05-17T08:18:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2022-05-25T08:15:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2022-05-16T19:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2022-05-24T20:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2022-05-24T20:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2022-05-24T20:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2022-05-26T03:51:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2022-05-26T03:51:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2022-05-31T08:34:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2022-05-31T19:27:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2022-05-31T19:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2022-05-13T14:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2022-05-16T17:20:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2022-05-24T18:16:36.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2022-05-31T19:35:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2022-05-31T19:35:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000468520206050067 — Filiação Partidária · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06000474020206190048 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / GABINETE STJ2
- TRE-GO — 06000351120246090033 — Filiação Partidária · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
- TRE-MG — 06000111820206130257 — Filiação Partidária · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 257ª Zona Eleitoral - São João Evangelista
- TRE-PR — 06000370220206160073 — Filiação Partidária · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco
- TRE-BA — 06000470920206050055 — Filiação Partidária · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000108120206130047 — Filiação Partidária · 2020-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 47ª Zona Eleitoral - Bonfim
- TRE-BA — 06000469520246050180 — Filiação Partidária · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL