TRF5 — 05037476820164058307
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6724254b6a27d48b6d86b4f0ca476f7d008747abd7cfba50b861b87f04a88917
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-17 a 2020-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-10
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-05
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-01
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-09-08
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-31
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-05-06
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-06
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-03-17
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-05
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-01-09
- Remessa (TPU 123)
- 2019-01-09
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-03
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-17T16:51:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-08-13T15:01:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-03T09:48:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-01-09T10:08:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-01-09T13:50:18.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-03-05T15:58:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-03-17T17:06:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-06T11:49:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-05-06T16:58:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-31T19:45:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-09-08T12:36:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-01T09:41:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-10-05T13:42:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-10T12:39:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00252921520164025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00090374620164025158 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00040826920184025103 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00379614920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00369196220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00380373920244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00001155720094013810 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TRF6 — 00001169320104013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
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