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Apelação Cível — Auxílio por Incapacidade Temporária — TRF2 01006495320154020000

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE 02Grau: G2Data Ajuizamento: 2015-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31ae8a3781f91a3cbeac33a87f60f001922df0518117a55b62fe364c3f18d3fb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-10 — Sentença desconstituída Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-03-14 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-03-14 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-11-11 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-04-21 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Auxílio por Incapacidade Temporária» foi examinada no registro «Sentença desconstituída» em 2015-07-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-30 a 2020-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-21
Provimento (TPU 237)
2019-11-11
Recebimento (TPU 132)
2019-11-11
Redistribuição (TPU 36)
2016-03-14
Provimento (TPU 237)
2016-03-14
Não-Provimento (TPU 239)
2015-07-10
Sentença desconstituída (TPU 12254)
2015-04-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-30T15:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-11-11T16:24:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2015-07-10T18:49:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
  4. 2016-03-14T18:04:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2016-03-14T18:06:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  6. 2019-11-11T16:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-04-21T13:06:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  8. 2020-07-27T16:34:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.