Wiki Jurídica

TJPR — 00815258520208160000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR GILBERTO FERREIRAGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9684a2d7ed78ce018b6e85d998814984a2711a13a2a94979b57b78336a273d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-05 a 2023-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-31
Documento (TPU 581)
2020-07-21
Petição (TPU 85)
2020-07-16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-06-26
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-06-23
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-15
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-06-08
Recebimento (TPU 981)
2020-06-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-05T19:08:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2020-06-08T13:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-06-16T16:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-06-16T16:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-07-21T19:10:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  6. 2023-03-31T14:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-06-08T13:56:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 2020-06-15T15:52:26.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  9. 2020-06-23T09:28:58.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  10. 2020-06-26T15:54:57.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  11. 2020-07-16T12:20:30.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  12. 2023-03-31T14:26:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2023-03-31T14:26:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.