STJ — 00000562720148260104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3aa3749f062f4519b5b345fbe1dcea2af86f8d2b9bb6c8674c8057a43f9c0656
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-15 a 2017-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-12-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-24
- Petição (TPU 85)
- 2017-11-22
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-20
- Provimento (TPU 237)
- 2017-11-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-17
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-16T13:00:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-07-13T16:20:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-07-28T15:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-15T14:57:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-08-16T14:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-11-17T18:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2017-11-17T19:24:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2017-11-24T17:38:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-15T16:24:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-17T10:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-25T05:31:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-17T13:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-20T15:35:17.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2017-11-22T05:35:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-12-18T18:18:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-12-18T18:18:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-04-11T15:18:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-04-11T16:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-24T08:18:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-24T19:16:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-13T15:08:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-07-13T15:20:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-21T16:30:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-07-25T09:29:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-15T14:57:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-21T19:07:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-24T17:38:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001461520128080069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJPI — 00001420420188180064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJDFT — 00034326420148070002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA
- TJAP — 00004525120208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJDFT — 00013161620188070012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
- TJTO — 00026765320168272710 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-06-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJTO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis
- TJDFT — 00013448120188070012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
- TJSE — 00036908020158250053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSE
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO