TRF4 — 00030971920024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 840b833a078692375fd47560706bfc3a3a4824308b6f96297d9bc553d57d7a36
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-22 a 2024-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-09
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-15
- Documento (TPU 581)
- 2016-12-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-31
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-15T18:27:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-15T18:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-30T16:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-05-13T16:17:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-09T12:32:30.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-10-05T15:29:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-15T18:28:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-31T10:40:17.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30T16:42:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T15:03:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-28T14:03:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06T14:39:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-17T16:19:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-05-13T19:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-30T15:33:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-06T17:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-09T22:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-02T18:37:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-06T11:16:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-04T14:08:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-06-23T10:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-10T12:00:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-29T17:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00085398120024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00095672120014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00073584520024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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