STJ — 00000585120198130114

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48e021d9f449fd99f6e36815b6c069bc1e64688ef1acd2173b6ff027ab4ff0eb

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Roubo | Desacato

Movimentações públicas

  1. 2022-12-22T13:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2022-12-22T13:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2022-12-22T13:32:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2023-02-26T18:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2023-02-26T19:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2025-03-14T07:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  7. 2025-03-18T18:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2022-12-19T06:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-02-26T18:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2025-03-13T19:30:01.000Z — Provimento (TPU 237)
  11. 2025-03-17T00:37:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2025-03-28T19:43:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2025-03-28T19:43:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2023-02-26T18:52:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2025-03-13T19:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2025-03-14T01:03:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2025-03-18T18:22:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.