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STM — 70001127920197030203

Classe: Execução da PenaOrgao: 2ª Auditoria da 3ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08980a59d90a114bceabb0c0214ea7ba79b8de4bd7d5adff713d572da5843113

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-21 a 2021-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-23: Remessa (TPU 123)
2021-11-04: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-06: Conclusão (TPU 51)
2021-09-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-07: Documento (TPU 581)
2021-09-07: Remessa (TPU 123)
2021-09-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-30: Confirmada (TPU 12266)
2021-08-30: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-08-26: Confirmada (TPU 12266)
2021-08-26: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-08-24: Cumprimento da Pena (TPU 1050)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência contra inferior

Ver outros registros do assunto TPU 11286

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-11-23T17:21:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-06T18:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "32700",
    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
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2021-09-07T17:17:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2021-09-07T17:17:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-18T14:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T15:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-02T22:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-04T16:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-10T15:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-19T13:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-30T15:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-07T20:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-24T21:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "32700",
    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
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2020-08-10T18:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "32700",
    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
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2020-05-04T00:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "32700",
    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2020-04-30T16:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-03-30T16:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "32700",
    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2020-03-23T16:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2020-02-10T16:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "32700",
    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-11-25T16:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-09-30T14:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "32700",
    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-09-24T14:07:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "32700",
    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-09-24T14:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "32700",
    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-09-24T14:02:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "32700",
    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-08-16T16:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32700",
    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-08-16T15:06:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32700",
    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-08-13T15:07:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32700",
    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-07-03T13:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32700",
    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-07-02T20:35:42.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32700",
    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-07-02T20:33:31.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32700",
    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-07-02T20:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32700",
    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-07-01T16:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32700",
    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-07-01T15:09:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32700",
    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-06-24T12:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32700",
    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-06-24T10:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32700",
    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-06-21T13:09:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32700",
    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-06-21T13:00:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32700",
    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-06-21T12:53:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32700",
    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2019-06-21T10:22:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32700",
    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

2021-11-04T16:39:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32700",
    "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002948720118140200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPI — 00001197420198180112 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
TJMMG — 20006152820209130003 — Apelação Criminal · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Execução da Pena / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
TJMMG — 20004706120239130004 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / Gab. da Presidência
TJMMG — 20009037320209130003 — Apelação Criminal · 2022-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Execução da Pena / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
STM — 70010205020197000000 — Apelação Criminal · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
STM — 70013167220197000000 — Apelação Criminal · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
STM — 70012075820197000000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes