STJ — 00000595920144058200

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5994a62d3694df57562bd115924a9e8b7b2240090d79689fba52153fcf69de19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-17 a 2022-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-21
Recebimento (TPU 132)
2022-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-21
Remessa (TPU 123)
2022-09-28
Publicação (TPU 92)
2022-09-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-26
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2022-09-21
Conclusão (TPU 51)
2022-09-21
Documento (TPU 581)
2022-09-13
Publicação (TPU 92)
2022-09-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão | Extinção da Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-04T08:03:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2022-07-04T09:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-08-17T18:30:50.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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      ]
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  4. 2022-09-12T16:16:17.000Z — Petição (TPU 85)
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  5. 2022-09-21T14:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2022-09-21T15:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
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  7. 2022-10-21T16:07:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
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        }
      ]
    }
  8. 2022-06-17T12:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-08-19T05:18:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2022-09-13T05:16:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-09-26T18:20:14.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  12. 2022-09-28T05:36:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-10-21T15:42:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2022-10-21T16:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-08-17T18:30:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2022-08-18T18:31:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2022-09-12T16:15:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2022-09-12T16:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-09-12T19:11:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2022-09-26T18:20:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-09-27T19:30:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.