STJ — 00000595920144058200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5994a62d3694df57562bd115924a9e8b7b2240090d79689fba52153fcf69de19
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-17 a 2022-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-21
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-28
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-26
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2022-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão | Extinção da Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-04T08:03:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-07-04T09:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-17T18:30:50.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-09-12T16:16:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2022-09-21T14:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-21T15:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-21T16:07:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2022-06-17T12:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-19T05:18:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-13T05:16:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-26T18:20:14.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2022-09-28T05:36:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-21T15:42:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-21T16:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-17T18:30:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-18T18:31:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-12T16:15:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-09-12T16:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-12T19:11:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-26T18:20:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-27T19:30:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003153620108110021 — Cumprimento de sentença · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJMT — 00003145120108110021 — Execução Fiscal · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Primeira Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJMT — 00003170620108110021 — Execução Fiscal · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Primeira Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJMA — 00001984820048100097 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- STJ — 00004011820158180027 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TJMA — 00002010320048100097 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJMG — 00022447420168130042 — Recurso Especial · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Terceira Vice-Presidência
- TJGO — 00184213920128090051 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 19ª Vara Cível e Ambiental