TJRJ — 03267251820188190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed18d80a45cb2bfb85a6357812b3ed4d6300d5098492fe5588f2df0799f8db51
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-31 a 2022-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-13
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-04-13
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-28
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-03-28
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-03-28
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-02-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-31T03:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-01-02T15:17:06.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2019-01-08T14:47:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-05-28T15:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-06-07T12:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-01T18:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-09T14:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-13T15:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-04-19T21:51:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-01T20:55:04.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
- 2019-02-19T12:19:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-19T12:29:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-16T14:01:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-16T14:04:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-02-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-29T15:30:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-03-16T15:20:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-05-20T14:13:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-05-20T14:13:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-05-20T14:13:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-05-20T14:54:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-05-27T16:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-05-28T13:57:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-01T11:50:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00006162220148260539 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
- TJSP — 00312597720178260564 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- TJDFT — 00013161620188070012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
- TJRJ — 00564897920198190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
- TJRJ — 00939196020228190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
- TJRJ — 00299954620208190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
- TJSP — 00125077820108260604 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CRIMINAL DE SUMARE
- TJES — 00001401220198080053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO