TJRJ — 03267251820188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed18d80a45cb2bfb85a6357812b3ed4d6300d5098492fe5588f2df0799f8db51

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-31 a 2022-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-08
Definitivo (TPU 246)
2022-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-04-13
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-28
Confirmada (TPU 12283)
2022-03-28
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-03-28
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-02-11
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-31T03:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-12-31T20:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-01-01T02:51:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  4. 2019-01-02T13:00:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  5. 2019-01-02T15:17:06.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  6. 2019-01-08T14:47:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  7. 2019-02-14T13:58:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  8. 2019-02-14T13:58:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2019-05-28T15:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2019-08-14T13:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2020-02-05T12:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  12. 2020-09-29T15:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2021-03-16T15:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  14. 2021-05-27T16:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2021-06-07T12:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  16. 2021-06-17T12:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  17. 2021-06-28T17:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  18. 2021-12-01T18:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  19. 2022-02-09T14:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  20. 2022-04-13T15:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  21. 2022-04-19T21:51:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2019-01-01T20:55:04.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
  23. 2019-02-19T12:19:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2019-02-19T12:29:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2019-08-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-10-16T14:01:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2019-10-16T14:04:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2020-02-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2020-09-29T15:30:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2021-03-16T15:20:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2021-05-20T14:13:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2021-05-20T14:13:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2021-05-20T14:13:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2021-05-20T14:54:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2021-05-27T16:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  36. 2021-05-28T13:57:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2021-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2021-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2021-06-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2021-12-01T11:50:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.